Decreto Legislativo nº 76 de 30/06/1977

Decreto Legislativo nº 76 de 30/06/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO IRAQUE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1977] (p. 8329, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 15 DE 1977.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IRAQUE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional