Decreto Legislativo nº 70 de 11/10/1988
Decreto Legislativo nº 70 de 11/10/1988
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE PROGRAMA A LONGO PRAZO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1988] (p. 19937, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 19 DE 1988. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROGRAMA , COOPERAÇÃO ECONOMICA , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1988] (p. 25290, col. 2)
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