Decreto Legislativo nº 70 de 14/11/1952

Decreto Legislativo nº 70 de 14/11/1952

Ementa

MANTEM DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGANDO REGISTRO A CONTRATO ENTRE A DIRETORIA DE SAUDE DO EXERCITO E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MILITAR DO RECIFE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 15/11/1952] (p. 12795, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

MANUTENÇÃO , DECISÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RECUSA , REGISTRO , CONTRATO , DIRETORIA DE SAUDE (DSAU) , EXERCITO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ENFERMAGEM , HOSPITAL MILITAR , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .