Decreto Legislativo nº 68 de 25/08/1999

Decreto Legislativo nº 68 de 25/08/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, EM HAVANA, EM 27 DE MAIO DE 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 46 DE 1999.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .

Normas posteriores