Decreto Legislativo nº 68 de 16/09/1988
Decreto Legislativo nº 68 de 16/09/1988
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM MOSCOU, A 10 DE DEZEMBRO DE 1985. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1988] (p. 17937, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Observação | AUTOR: COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 20 DE 1986. |
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS (URSS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1988] (p. 25288, col. 1)
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