Decreto Legislativo nº 68 de 18/10/1978

Decreto Legislativo nº 68 de 18/10/1978

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1978] (p. 16857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18033, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 18 DE 1978.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional