Decreto Legislativo nº 64 de 27/10/1989

Decreto Legislativo nº 64 de 27/10/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE EL SALVADOR, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 20 DE MAIO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1989] (p. 19650, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 19 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EL SALVADOR .

Normas posteriores