Decreto Legislativo nº 63 de 17/01/2014

Decreto Legislativo nº 63 de 17/01/2014

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO S/A PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/2014] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 320/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .