Decreto Legislativo nº 62 de 27/10/1952

Decreto Legislativo nº 62 de 27/10/1952

Ementa

APROVA CONTAS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE ACORDO COM O NUMERO 17 DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1950.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 31/10/1952] (p. 11987, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESTAÇÃO DE CONTAS .

Indexação

NORMAS , APROVAÇÃO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PRESIDENTE DA REPUBLICA .