Decreto Legislativo nº 57 de 05/10/1989

Decreto Legislativo nº 57 de 05/10/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA VENEZUELA, EM BRASILIA, EM 17 DE MAIO DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/1989] (p. 18001, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 17 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .

Normas posteriores