Decreto Legislativo nº 57 de 30/06/1975

Decreto Legislativo nº 57 de 30/06/1975

Ementa

APROVA O TEXTO DA TRADUÇÃO DO PROTOCOLO PARA A CONTINUAÇÃO EM VIGOR DO CONVENIO INTERNACIONAL DO CAFE, DE 1968 PRORROGADO, APROVADO PELO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFE, ATRAVES DA RESOLUÇÃO 273, DE 26 DE SETEMBRO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/1975] (p. 7902, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 9 DE 1975.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRADUÇÃO , PROTOCOLO , CAFE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional