Decreto Legislativo nº 53 de 30/05/1996

Decreto Legislativo nº 53 de 30/05/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SEDE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, EM BRASILIA, EM 1 DE DEZEMBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/1996] (p. 9541, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 43 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL .

Normas posteriores