Decreto Legislativo nº 53 de 18/09/1972
Decreto Legislativo nº 53 de 18/09/1972
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.232, DE 17 DE JULHO DE 1972, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA VEGETAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1972] (p. 8361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 40 DE 1972. |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA , INCENTIVO , PRODUÇÃO , BORRACHA NATURAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |