Decreto Legislativo nº 51 de 16/07/1953

Decreto Legislativo nº 51 de 16/07/1953

Ementa

APROVA O REGISTRO FEITO SOB RESERVA, DAS APOSTILAS LANÇADAS NOS TITULOS, AUMENTANDO AS PENSÕES DE ZILDA PESSOA E OUTROS VIUVA E FILHOS DE DEODORO LUIS DA SILVA PESSOA, AGENTE FISCAL DO IMPOSTO DE CONSUMO CLASSE J DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 23/07/1953] (p. 6853, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGISTRO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , PENSÕES .