Decreto Legislativo nº 48 de 28/08/1973
Decreto Legislativo nº 48 de 28/08/1973
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERATIVA DA NIGERIA, FIRMADO EM LAGOS, A 16 DE NOVEMBRO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8593, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 23 DE 1973. |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , NIGERIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1974] (p. 2342, col. 2)
|