Decreto Legislativo nº 48 de 28/08/1973

Decreto Legislativo nº 48 de 28/08/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERATIVA DA NIGERIA, FIRMADO EM LAGOS, A 16 DE NOVEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/1973] (p. 8593, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 23 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , NIGERIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional