Decreto Legislativo nº 48 de 29/08/1972

Decreto Legislativo nº 48 de 29/08/1972

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FIRMADO EM BRASILIA A 1 DE DEZEMBRO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/08/1972] (p. 7713, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 11 DE 1972.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional