Decreto Legislativo nº 46 de 18/04/2002

 

Decreto Legislativo nº 46 de 18/04/2002

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NAS AREAS DE PROTEÇÃO DE PLANTAS E DA QUARENTENA VEGETAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, EM BRASILIA, EM 25 DE JULHO DE 2000.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 22/11/2001] (p. 29023, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 420 DE 2001.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , PROTEÇÃO , VEGETAIS , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .

Normas posteriores