Decreto nº 4.280 de 25/06/2002
Decreto nº 4.280 de 25/06/2002
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA SOBRE COOPERAÇÃO NAS AREAS DA PROTEÇÃO DE PLANTAS E DA QUARENTENA VEGETAL, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE JULHO DE 2000. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/2002] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , PROTEÇÃO , VEGETAIS , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |