Decreto Legislativo nº 43 de 27/08/1964

Decreto Legislativo nº 43 de 27/08/1964

Ementa

APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA, ASSINADO EM LA PAZ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/1964] (p. 7755, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional