Decreto Legislativo nº 43 de 05/10/1949

Decreto Legislativo nº 43 de 05/10/1949

Ementa

TRIBUNAL DE CONTAS REGISTRARA CONTRATO ENTRE A DIRETORIA REGIONAL CORREIOS TELEGRAFOS DA BAIA E A COMPANHIA EDITORA E MERCANTIL BAIA CELEBRADO 26-10-48 PELO QUAL A SEGUNDA CONTRATANTE ARRENDA A PRIMEIRA DEPENDENCIAS DO PREDIO R RUI BARBOSA - S SALVADOR CAPITAL DESSE ESTADO POR 5 ANOS PARA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA SUBORDINADA A MESMA DIRETORIA REGIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 06/10/1949] (p. 9265, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONTRATO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , EMPRESA PRIVADA , ARRENDAMENTO , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .