Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003

Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO CHANCELER GERHARD SCHROEDER A BRASILIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2002.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/03/2003] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 09 DE 2003.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , PROJETO , CONSERVAÇÃO , FLORESTA TROPICAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores