Decreto Legislativo nº 41 de 03/01/2013

Decreto Legislativo nº 41 de 03/01/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO LIDERBRASIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JOÃO CAMARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/2013] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 347/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JOÃO CAMARA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores