Decreto Legislativo nº 40 de 30/03/2009

Decreto Legislativo nº 40 de 30/03/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMERCIO E DESENVOLVIMENTO E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA A CAPACITAÇÃO EM SOFTWARE LIVRE E ABERTO NOS PAISES EM DESENVOLVIMENTO, ASSINADO EM TUNIS, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 275 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , MEMORANDO , CONFERENCIA INTERNACIONAL , BRASIL , CORRELAÇÃO , SOFTWARE , SISTEMA DE COMPUTADOR .

Normas posteriores