Decreto Legislativo nº 40 de 18/06/1999

Decreto Legislativo nº 40 de 18/06/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, EM LONDRES, EM 3 DE DEZEMBRO DE 1997.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 22 DE 1999.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REINO UNIDO .

Normas posteriores