Decreto Legislativo nº 40 de 16/04/1998
Decreto Legislativo nº 40 de 16/04/1998
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA NA PENINSULA COREANA, CONCLUIDO EM NOVA IORQUE, EM 9 DE MARÇO DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 142 DE 1997. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ORGANISMO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ENERGIA .
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