Decreto Legislativo nº 36 de 28/02/2008

Decreto Legislativo nº 36 de 28/02/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO CAETANO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/02/2008] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 356 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO CAITANO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .