Decreto Legislativo nº 36 de 30/09/1949

Decreto Legislativo nº 36 de 30/09/1949

Ementa

TRIBUNAL DE CONTAS AUTORIZADO REGISTRAR TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 2-12-48 ENTRE MINISTERIO EDUCAÇÃO E SAUDE E O SR EVANDERO MOREIRA PEQUENO E CUJA DESPESA CORRERA PELA RESPECTIVA VERBA PESSOAL DAQUELE MINISTERIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 01/10/1949] (p. 9077, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REGISTRO , TERMO ADITIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO CEARA (CE) .