Decreto Legislativo nº 32 de 16/06/1992

Decreto Legislativo nº 32 de 16/06/1992

Ementa

APROVA O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM LONDRES, A 26 DE JUNHO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1992] (p. 7660, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 54 DE 1992.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , SUBSTANCIA , HIPOTESE , DESTRUIÇÃO , CAMADA DE OZONIO .

Normas posteriores