Decreto Legislativo nº 32 de 25/10/1990

Decreto Legislativo nº 32 de 25/10/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, SOBRE CONCESSÃO DE UM EMPRESTIMO PELO JAPÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE RECICLAGEM FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, A 10 DE NOVEMBRO DE 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/10/1990] (p. 20403, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 43 DE 1990.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TROCA DE NOTAS , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO .

Normas posteriores