Decreto Legislativo nº 32 de 25/05/1950

Decreto Legislativo nº 32 de 25/05/1950

Ementa

APROVA ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS FIRMADO NO RIO DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO DE 1946, ENTRE O BRASIL E O REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 26/05/1950] (p. 8081, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 20/06/1950] (p. 9289, col. 2)    

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REINO UNIDO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional