Decreto Legislativo nº 31 de 08/08/1973

Decreto Legislativo nº 31 de 08/08/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, FIRMADO EM BRASILIA, A 30 DE OUTUBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/1973] (p. 7809, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 9 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional