Decreto Legislativo nº 28 de 28/05/1992

Decreto Legislativo nº 28 de 28/05/1992

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLÔNIA, EM 29 DE JULHO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/05/1992] (p. 6693, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 12 DE 1992.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .

Normas posteriores