Decreto Legislativo nº 23 de 15/03/2000

 

Decreto Legislativo nº 23 de 15/03/2000

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A PROVISÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES DA MISSÃO DE OBSERVADORES MILITARES EQUADOR - PERU (MOMEP-II), CELEBRADO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR, EM QUITO, EM 18 DE JUNHO DE 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 22/01/2000] (p. 768, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 36 DE 2000.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , APOIO , MISSÃO MILITAR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .