Decreto Legislativo nº 23 de 07/05/1997

Decreto Legislativo nº 23 de 07/05/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA, PARA COOPERAÇÃO NA AREA DE TRANSPORTES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE CUBA, EM HAVANA, EM 30 DE JANEIRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1997] (p. 9234, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 14 DE 1997.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , SERVIÇO DE TRANSPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .

Normas posteriores