Decreto Legislativo nº 21 de 05/03/1996

Decreto Legislativo nº 21 de 05/03/1996

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TELEVISÃO BRASIL OESTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1996] (p. 3703, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 76 DE 1994.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .