Decreto Legislativo nº 21 de 23/08/1990

Decreto Legislativo nº 21 de 23/08/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, CELEBRADO EM HELSINQUE, EM 2 DE JUNHO DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/1990] (p. 16087, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 33 DE 1990.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CIENTIFICO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA .

Normas posteriores