Decreto Legislativo nº 18 de 25/05/1981

Decreto Legislativo nº 18 de 25/05/1981

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM BRASILIA, A 14 DE SETEMBRO DE 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1981] (p. 9808, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - PDS 33 DE 1979.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE AMIZADE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COSTA DO MARFIM .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional