Decreto Legislativo nº 14 de 18/06/1954

Decreto Legislativo nº 14 de 18/06/1954

Ementa

APROVA O TERMO DO ACORDO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 1952, ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO SÃO PAULO PARA DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO COOPERATIVISMO DO SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 24/06/1954] (p. 1447, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO , UNIÃO FEDERAL , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , COMPETENCIA , COOPERATIVISMO , SERVIÇO , ECONOMIA RURAL .