Decreto Legislativo nº 13 de 26/02/1997

Decreto Legislativo nº 13 de 26/02/1997

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL DE INDAIATUBA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1997] (p. 3642, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 100 DE 1996.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , INDAIATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .