Decreto Legislativo nº 13 de 27/03/1956

Decreto Legislativo nº 13 de 27/03/1956

Ementa

APROVA O TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA FAZENDA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE NITEROI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 04/04/1956] (p. 645, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATO .

Indexação

APROVAÇÃO , TERMO , CONTRATO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .