Decreto Legislativo nº 10 de 09/04/1992

Decreto Legislativo nº 10 de 09/04/1992

Ementa

APROVA OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS REFERENTES A DOAÇÃO AO GOVERNO BRASILEIRO DA IMPORTANCIA DE US$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL DOLARES AMERICANOS) OU Y 76.000.000,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES E SEIS MILHÕES DE IENES) PELO GOVERNO DO JAPÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1992] (p. 4569, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 25 DE 1992.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

APROVAÇÃO , INSTRUMENTO , CONTRATO , DESTINAÇÃO , DOAÇÃO , GOVERNO ESTRANGEIRO , JAPÃO , BRASIL .