Decreto Legislativo nº 10 de 12/03/1968
Decreto Legislativo nº 10 de 12/03/1968
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 342, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO DECRETO-LEI 332, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMULOS AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1968] (p. 2113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , BENEFICIO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MATERIAL INDUSTRIAL , MATERIAL AGRICOLA , TRATOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |