Decreto Legislativo nº 9 de 29/02/1996

Decreto Legislativo nº 9 de 29/02/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E USO DE ARMAS QUIMICAS E SOBRE A DESTRUIÇÃO DAS ARMAS QUIMICAS EXISTENTES NO MUNDO, ASSINADA EM 13 DE JANEIRO DE 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1996] (p. 3701, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 64 DE 1994.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PROIBIÇÃO , PRODUÇÃO , ESTOCAGEM , UTILIZAÇÃO , DESTRUIÇÃO , ARMA , QUIMICA .

Normas posteriores