Decreto Legislativo nº 9 de 10/09/1959

Decreto Legislativo nº 9 de 10/09/1959

Ementa

RATIFICA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, ASSINADO A 24 DE MAIO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 11/09/1959] (p. 1999, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

RATIFICAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional