Decreto Legislativo nº 6 de 07/02/1994

Decreto Legislativo nº 6 de 07/02/1994

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA TAILANDIA, EM BRASILIA, EM 21 DE MARÇO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/02/1994] (p. 1906, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 10 DE 1993.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TAILANDIA .

Normas posteriores