Decreto Legislativo nº 6 de 22/02/1991

Decreto Legislativo nº 6 de 22/02/1991

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FM SUDOESTE RADIODIFUSORA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1991] (p. 3422, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 25 DE 1990.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .