Decreto Legislativo nº 6 de 22/05/1970
Decreto Legislativo nº 6 de 22/05/1970
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.097, DE 23 DE MARÇO DE 1970, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIENIO 1968/70, E NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1970] (p. 3881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDS 6 DE 1970. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , INCLUSÃO , ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , DOTAÇÃO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |