Decreto Legislativo nº 5 de 04/01/2011

 

Decreto Legislativo nº 5 de 04/01/2011

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SERVIÇOS AEREOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, CELEBRADO EM SÃO PAULO, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/01/2011] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 27/11/2010] (p. 54132, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

CRE PDS 643/2010.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas posteriores