Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003
Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003
|
Ementa | APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 690 DE 2002. |
|
Catálogo |
PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONTAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CONTAS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
|