Decreto Legislativo nº 5 de 07/05/1990

Decreto Legislativo nº 5 de 07/05/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL ASSINADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E GOVERNO DA REPUBLICA DO ZIMBABUE, EM HARARE, EM 20 DE JUNHO DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/1990] (p. 8717, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 58 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZIMBABUE .

Normas posteriores